Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site da Linha de Jogo ou se inscrever em qualquer uma de nossas atividades de xadrez, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem realize inscrições até que suas dúvidas sejam esclarecidas pelo nosso contato.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher formulários de contato ou inscrição, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, como nome, e-mail e disponibilidade de horário. Informações incorretas podem atrasar a confirmação de vaga em turmas ou na colônia de férias.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A inscrição de menores de idade em qualquer atividade da Linha de Jogo — Aula Coletiva Online, Programa Escolar ou Colônia de Férias de Xadrez — só é aceita quando o formulário é preenchido pelo pai, mãe ou responsável legal. Ao enviar a inscrição, o responsável confirma os dados informados sobre a criança ou adolescente e assume a representação do menor perante a Linha de Jogo para todos os fins destes Termos.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As aulas são realizadas por vídeo ao vivo, dentro da grade de horários divulgada no momento da inscrição. Nosso atendimento administrativo funciona de Segunda – Sexta, das 10:00 às 19:00, no fuso de Brasília (GMT-3). A grade de turmas pode ser ajustada conforme disponibilidade de professores e demanda, sendo os participantes avisados com antecedência razoável.

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes, em reais (BRL), são: Aula Coletiva Online — R$ 150 por mês; Programa Escolar — R$ 950 por trimestre; Colônia de Férias de Xadrez — R$ 340 por semana. Os preços podem ser revisados a qualquer momento, valendo o valor confirmado no momento da inscrição. Não há garantia de disponibilidade de vaga até a confirmação de pagamento.

6. Dados da empresa operadora

Linha de Jogo é operado por Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA.

Razão Social

Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA

CNPJ

07.292.230/0001-10

Endereço

Rua Gustavo Hagedorn, 636, Nova Brasília, Jaraguá do Sul–SC, 89252-265

E-mail

[email protected]

7. Elegibilidade e obrigações do usuário

O uso do site pressupõe capacidade civil ou, no caso de menores, representação por responsável legal conforme a seção 3. Você se compromete a usar o site e os serviços de forma lícita, não compartilhar acessos de aula com terceiros não inscritos e manter seus dados de contato atualizados.

8. Reservas, inscrições e pagamentos

A vaga em turma, programa ou colônia de férias é confirmada após o pagamento ser processado. Condições de devolução estão descritas na Política de Devolução e Reembolso e as condições de cancelamento na Política de Cancelamento, ambas abaixo.

9. Propriedade intelectual

Os textos, materiais didáticos, identidade visual e demais conteúdos publicados pela Linha de Jogo pertencem ao Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA ou são utilizados com autorização. A reprodução ou distribuição sem permissão prévia não é autorizada.

10. Conduta do usuário

Durante as aulas e nos canais de comunicação, pedimos respeito aos colegas, professores e à equipe de coordenação. Comportamento que atrapalhe o andamento das turmas pode levar ao afastamento do participante, sem prejuízo das demais condições destes Termos.

11. Conteúdos e plataformas de terceiros

As aulas utilizam plataformas de videochamada e tabuleiro digital compartilhado fornecidas por terceiros. O funcionamento dessas ferramentas está sujeito aos termos de uso dos respectivos provedores, sobre os quais a Linha de Jogo não tem controle direto.

12. Aviso legal

O conteúdo deste site tem caráter informativo geral sobre as atividades da Linha de Jogo e não substitui uma avaliação individual de nível ou orientação pedagógica personalizada, que ocorre no contato direto com nossos professores. Fazemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros ou que a grade divulgada permaneça inalterada.

Não há promessa de evolução de desempenho, obtenção de rating ou resultado em competições específicas — o ritmo de aprendizado depende de fatores individuais. Dentro dos limites da lei, a Linha de Jogo e o Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA não se responsabilizam por danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços.

13. Política de Devolução e Reembolso

Escopo. Esta política cobre pagamentos de mensalidades da Aula Coletiva Online, do Programa Escolar e da Colônia de Férias de Xadrez.

Direito de arrependimento. Para inscrições feitas à distância (pelo site ou por contato remoto), o participante tem até 7 dias corridos após a contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, para desistir e solicitar reembolso integral, desde que o pedido seja feito antes do início das aulas correspondentes.

Como solicitar. Envie um e-mail para [email protected] informando o nome do participante, a atividade contratada e o motivo do pedido.

Processamento. Reembolsos aprovados são processados em até 5 a 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

Casos não reembolsáveis. Não há devolução de valores após a primeira aula assistida ou frequentada pelo participante. Também não são reembolsáveis pedidos feitos fora do prazo de arrependimento quando já houve uso do serviço, bem como faltas do participante a aulas já disponibilizadas dentro do período contratado.

14. Política de Cancelamento

Como cancelar. O cancelamento pode ser solicitado por e-mail em [email protected], em dias úteis de Segunda – Sexta, das 10:00 às 19:00 (Horário de Brasília).

Prazos. Pedidos recebidos antes do início da turma, trimestre ou semana contratada seguem a Política de Devolução e Reembolso acima. Após o início, o cancelamento interrompe a participação nas próximas aulas, sem reembolso das aulas já disponibilizadas.

Reagendamento. Em vez do cancelamento, oferecemos a possibilidade de reagendar o participante para a próxima turma disponível, sujeita a vagas.

Cancelamento pela escola ou clube. Se uma turma, módulo escolar ou edição da colônia de férias for cancelada por nós — por baixa demanda ou outro motivo operacional — oferecemos ao participante a escolha entre reembolso integral do valor pago ou reagendamento para uma turma equivalente.

Links de terceiros

O site pode conter links para redes sociais ou plataformas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites externos.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação brasileira aplicável.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected], no endereço Rua Gustavo Hagedorn, 636, Nova Brasília, Jaraguá do Sul–SC, 89252-265.